Aviso Legal – Okuala

1. Identificação da Empresa

Este website é operado pela marca Okuala, uma loja online dedicada à venda de produtos físicos.

Nome da marca: Okuala
Website: www.okuala.pt
Email de contacto: suporte@okuala.pt

2. Propriedade e Responsabilidade

O site Okuala é propriedade da entidade responsável pela marca, que assume a gestão do conteúdo, produtos e operações da loja online.

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e em conformidade com a lei aplicável.

3. Conteúdo do Website

A Okuala esforça-se para garantir que todas as informações apresentadas no site são corretas e atualizadas. No entanto, não garantimos a ausência de erros, omissões ou falhas técnicas.

Reservamo-nos o direito de modificar conteúdos, preços e produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e estrutura, são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia da Okuala.

5. Limitação de Responsabilidade

A Okuala não se responsabiliza por:

• Danos resultantes do uso indevido do website ou produtos
• Interrupções temporárias do site
• Conteúdos externos ou links de terceiros

6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

7. Lei Aplicável

Este website e os seus termos são regidos pela legislação portuguesa e da União Europeia.

Em caso de litígio, será competente o foro legal aplicável em Portugal.

8. Contacto

Para qualquer questão legal ou relacionada com o website:

📧 Email: suporte@okuala.pt